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Cofinanciamento APS

B1. Primeira consulta programada por equipe de Saúde Bucal (eSB)​

Indicador e objetivo​

  • O indicador refere-se à Primeira Consulta Programada por equipe de Saúde Bucal (eSB).

  • Tem como objetivo avaliar o acesso e o monitoramento efetivo da população em relação aos cuidados necessários de saúde bucal, incentivando a captação precoce e o acompanhamento coordenado e contínuo na APS.

  • O indicador mensura se a equipe de Saúde Bucal organiza seu processo de trabalho para garantir o acesso da população adscrita à primeira consulta programática.

Cliente e Elegibilidade​

Identificação do cliente e registro​

  • Para que o registro seja contabilizado, é necessária a identificação da pessoa assistida com Nome, data de nascimento, e Cartão Nacional de Saúde (CNS) ou Cadastro de Pessoa Física (CPF) válido, em conformidade com o Cadastro Nacional de Saúde (CadSUS).

  • O cliente pode ser registrado por meio do cadastro individual, acessando o menu: Domiciliar e territorial > Cadastro individual > +Adicionar nova ficha.

Conceitos e Definição​

  • Denominador: Corresponde ao número total de pessoas vinculadas à eSF/eAP de referência da equipe de Saúde Bucal, no menu Domiciliar e territorial > Cadastro individual > +Adicionar nova ficha > Campo Unidade de referência.

B2. Tratamento concluído por equipe de Saúde Bucal (eSB)​

Indicador e objetivo​

  • O indicador refere-se ao Tratamento Concluído por equipe de Saúde Bucal (eSB).

  • Tem como objetivo avaliar a resolutividade da eSB inserida na Atenção Primária à Saúde (APS), garantindo que a equipe mantenha uma relação adequada entre o acesso (número de primeiras consultas) e a conclusão das intervenções planejadas.

  • O monitoramento visa assegurar o acesso oportuno e a intervenção efetiva na demanda que se apresenta à equipe.

Cliente e elegibilidade​

  • Para a contabilização, é indispensável a identificação da pessoa assistida com Nome completo, Data de Nascimento, e Cartão Nacional de Saúde (CNS) ou Cadastro de Pessoa Física (CPF) válido.

  • O cliente pode ser registrado por meio do cadastro individual, acessando o menu: Domiciliar e territorial > Cadastro individual > +Adicionar nova ficha.

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Conceitos e definição do denimonador​

  • Denominador: Corresponde ao número total de pessoas com primeira consulta odontológica programática realizadas pela eSB.

  • Elegibilidade: São considerados usuários no período avaliado que não tiveram conclusões de tratamento ou outras primeiras consultas programáticas nos 12 meses anteriores pelo mesmo cirurgião-dentista.

  • A primeira consulta odontológica programática é aquela baseada na avaliação geral e elaboração de um plano preventivo-terapêutico individual.

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Registro no sistema​

  • Os registros para o numerador devem ser realizados via Atendimento Ambulatorial > +Atendimento. Por profissionais com o CBO compatível para o indicador.

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Registro da conclusão do tratamento​

  • Numerador: Total de pessoas com tratamentos odontológicos concluídos pela eSB, conforme previsto no plano inicial.

  • Campo Conduta: O tratamento é considerado concluído apenas quando o profissional cirurgião-dentista no final do Atendimento registra a informação no campo “Conduta”, selecionando a opção “Tratamento concluído”.

  • Definição de Tratamento Concluído: É o término da intervenção planejada, cumprindo integralmente o plano de tratamento inicial descrito pela eSB.

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Cálculo e Metas​

  • O cálculo do indicador B2 é definido pela proporção entre tratamentos finalizados e consultas iniciais:

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  • O desempenho da equipe é classificado conforme os seguintes parâmetros:

• Ótimo: > 75 e ≤ 100. Bom: > 50 e ≤ 75. Suficiente: > 25 e ≤ 50. Regular: ≤ 25.

Requisitos de profissionais e valdidação das equipes​

São considerados para o cálculo os registros realizados pelos seguintes profissionais com CNS identificado:

  • 2232-08: Cirurgião-Dentista Clínico Geral.

  • 2232-93: Cirurgião-Dentista da Estratégia Saúde da Família.

  • 2232-72: Cirurgião-Dentista de Saúde Coletiva.

Validação da equipe de Saúde Bucal (eSB)​

  • Carga Horária: Serão validadas apenas as eSB com carga horária de 40 horas semanais.

  • Vínculo: A eSB deve estar vinculada a uma eSF (tipo 70) ou a duas eAP (tipo 76) de 20 horas cada.

  • Vínculo no Sistema: Assim como nos indicadores de Atenção Primária (C1, C2), o profissional deve estar corretamente vinculado à equipe no momento do atendimento para que o registro seja validado.

  • Independentemente do Vínculo do Usuário: Para este indicador específico (B2), são considerados procedimentos realizados em usuários atendidos pela eSB, independentemente de estarem ou não vinculados à eSF/eAP de referência, desde que respeitados os códigos SIGTAP.

Cadastros > Profissionais

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Ou pelo cadastro de Equipes Cadastros > Unidades > Equipes

B3. Taxa de exodontia por equipe de Saúde Bucal (eSB)​

Indicador e objetivo​

  • indicador refere-se à Taxa de exodontia por equipe de Saúde Bucal (eSB).

  • Objetivo: Avaliar se o cirurgião-dentista da eSB consegue atuar no início da história natural da doença (cárie e doença periodontal), ofertando mais procedimentos preventivos em detrimento de procedimentos mutiladores ou curativos de extração (exodontias).

  • O monitoramento permite analisar como a eSB organiza sua oferta de cuidados e em que medida é resolutiva na promoção da saúde bucal.

Cliente e elegibilidade​

  • Para a contabilização, é indispensável a identificação da pessoa assistida com Nome completo, Data de Nascimento, e Cartão Nacional de Saúde (CNS) ou Cadastro de Pessoa Física (CPF) válido.

  • O cliente pode ser registrado por meio do cadastro individual, acessando o menu: Domiciliar e territorial > Cadastro individual > +Adicionar nova ficha.

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Conceitos e Definição​

  • Denominador: Corresponde ao número total de procedimentos individuais preventivos, curativos e exodontias realizados pelo cirurgião-dentista da eSB.
  • Elegibilidade: São considerados os procedimentos realizados em usuários atendidos pela eSB, independentemente de estarem ou não vinculados à eSF/eAP de referência, desde que respeitados os códigos SIGTAP descritos na metodologia.
  • Interrupção do acompanhamento: Aplica-se em caso de óbito no CADSUS ou mudanças de equipe (eSF/eAP), seguindo os critérios de desempate da portaria vigente.

Registro no Betha Saúde​

  • Os registros para este indicador devem ser realizados obrigatoriamente via Atendimento Ambulatorial > +Atendimento. Por profissionais com o CBO compatível para o indicador.

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Códigos SIGTAP​

O numerador considera o total de extrações de dentes permanentes (simples ou complexas):

  • 04.14.02.013-8: Exodontia de dente permanente.

  • 04.14.02.014-6: Exodontia múltipla com alveoloplastia por sextante.

O denominador é composto pela soma das exodontias acima e dos seguintes procedimentos individuais:

  • 01.01.02.005-8: Aplicação de cariostático (por dente);

  • 01.01.02.006-6: Aplicação de selante (por dente);

  • 01.01.02.007-4: Aplicação tópica de flúor (individual por sessão);

  • 01.01.02.008-2: Evidenciação de placa bacteriana;

  • 01.01.02.009-0: Selamento provisório de cavidade dentária;

  • 03.07.01.001-5: Capeamento pulpar;

  • 03.07.01.003-1: Restauração de dente permanente anterior com resina composta;

  • 03.07.01.006-6: Tratamento inicial do dente traumatizado;

  • 03.07.01.007-4: Tratamento restaurador atraumático (TRA/ART);

  • 03.07.01.008-2: Restauração de dente decíduo posterior com resina composta;

  • 03.07.01.010-4: Restauração de dente decíduo posterior com ionômero de vidro;

  • 03.07.01.011-2: Restauração de dente decíduo anterior com resina composta;

  • 03.07.01.012-0: Restauração de dente permanente posterior com resina composta; · 03.07.01.013-9: Restauração de dente permanente posterior com amálgama;

  • 03.07.02.001-0: Acesso à polpa dentária e medicação (por dente);

  • 03.07.02.002-9: Curativo de demora com ou sem preparo biomecânico;

  • 03.07.02.007-0: Pulpotomia dentária;

  • 03.07.03.002-4: Raspagem e alisamento subgengivais (por sextante);

  • 03.07.03.004-0: Profilaxia / remoção da placa bacteriana;

  • 03.07.03.005-9: Raspagem, alisamento e polimento supragengivais (por sextante); · 03.07.03.006-7: Tratamento de gengivite ulcerativa necrosante aguda (guna);

  • 03.07.03.007-5: Tratamento de lesões da mucosa oral;

  • 03.07.03.008-3: Tratamento de pericoronarite;

  • 04.14.02.013-8: Exodontia de dente permanente;

  • 04.14.02.014-6: Exodontia múltipla com alveoloplastia por sextante.

Cálculo e Metas​

Fórmula de Cálculo Oficial O cálculo do indicador B3 mede a proporção entre extrações e o total de procedimentos individuais realizados

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Parâmetros do Indicador (Metas)

Diferente de indicadores como C2 e C3, onde a polaridade é "maior-melhor", a taxa de exodontia possui intervalos ideais de equilíbrio:

  • Ótimo: ≥8 e <10. Bom: ≥10 e <12. Suficiente: ≥12 e <14. Regular: <8 ou ≥14.

Requisitos de profissionais e validação de equipes​

São considerados para o cálculo apenas os cirurgiões-dentistas com CNS profissional válido identificado no cadastro:​

  • 2232-08: Cirurgião-Dentista Clínico Geral.

  • 2232-93: Cirurgião-Dentista da Estratégia Saúde da Família.

  • 2232-72: Cirurgião-Dentista de Saúde Coletiva.

Validação da Equipe de Saúde Bucal (eSB)​

  • Carga Horária: São validadas apenas as eSB com carga horária de 40 horas semanais.

  • Vínculo: A eSB deve estar vinculada a apenas uma eSF (tipo 70) ou a duas eAP (tipo 76) com carga horária de 20 horas cada.

  • Vínculo no Sistema: O profissional deve estar corretamente vinculado à equipe no momento do atendimento para que a informação seja validada conforme o Identificador Nacional de Equipe (INE).

  • Especialidade: A especialidade do profissional não pode estar marcada como "Atendimento Especializado" para fins de contabilização na APS.

Cadastros > Profissionais

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Ou pelo cadastro de Equipes Cadastros > Unidades > Equipes

B4. Escovação supervisionada em faixa etária escolar (de 6 a 12 anos)​

Indicador e objetivo​

  • O indicador 1.1 refere-se à Escovação Supervisionada por equipe de Saúde Bucal (eSB) em faixa etária escolar (6 a 12 anos).

  • Objetivo: Avaliar a proporção de crianças na faixa etária escolar (6 a 12 anos) beneficiadas pela ação coletiva de escovação dental supervisionada pela eSB vinculada à equipe de referência na APS.

  • Esta é uma medida de saúde pública fundamental para enfrentar problemas como a cárie dentária e doenças periodontais, priorizando a promoção da saúde e a prevenção de agravos de forma integral.

Cliente​

  • Para a contabilização, é necessária a identificação da pessoa assistida com Nome completo, data de nascimento, e Cartão Nacional de Saúde (CNS) ou Cadastro de Pessoa Física (CPF) válido.

  • O cliente pode ser registrado por meio do cadastro individual, acessando o menu: Domiciliar e territorial > Cadastro individual > +Adicionar nova ficha.

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Conceitos e Definição do Denominador​

  • Denominador: Corresponde ao número total de crianças de 6 a 12 anos vinculadas à eSF/eAP de referência da equipe de Saúde Bucal.

  • A faixa etária de 6 a 12 anos é utilizada para análise em consonância com os indicadores do IBGE para o ensino fundamental.

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Registro do Betha Saúde​

Os registros para o numerador devem ser realizados via Modelo de Informação de Atividade Coletiva. Acessando o Menu Atividade Coletiva > Atividade Coletiva > +Atividade Coletiva. Registro da Ação Coletiva

  • Numerador: Número total de crianças de 6 a 12 anos que participaram efetivamente da ação coletiva de escovação dental supervisionada realizada pela eSB.

  • Procedimento: A escovação supervisionada compreende orientações educativas, com ou sem evidenciação de placa bacteriana, utilizando creme dental fluorado.

  • Modelo de Informação: Utilizar a Ficha de Atividade Coletiva, selecionando a Prática em Saúde 04 (Escovação dental supervisionada).

  • Código SIGTAP: 01.01.02.003-1 – Ação coletiva de escovação dental supervisionada.

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Cálculo e metas​

  • O cálculo do indicador B4 é definido pela seguinte fórmula:

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Parâmetros do Indicador (Metas)

O desempenho da equipe será classificado conforme os parâmetros abaixo:

• Ótimo: > 1. Bom: > 0,5 e ≤ 1. Suficiente: > 0,25 e ≤ 0,5. Regular: ≤ 0,25.

Requisitos de profissionais e validação das equipes​

As ações devem ser realizadas sob orientação e supervisão de profissionais de saúde bucal habilitados com CNS identificado:

  • Cirurgião-Dentista: Clínico Geral (2232-08), da ESF (2232-93) ou de Saúde Coletiva (2232-72).

  • Técnico em Saúde Bucal (TSB): CBO 3224-05 ou 3224-25 (ESF).

  • Auxiliar em Saúde Bucal (ASB): CBO 3224-15 ou 3224-30 (ESF).

Validação da Equipe de Saúde Bucal (eSB)

  • Carga Horária: Serão consideradas apenas eSB com carga horária de 40 horas semanais.

  • Vínculo: A eSB deve estar vinculada a apenas uma eSF ou a duas eAP com carga horária de 20 horas cada.

  • Vínculo no Sistema: O profissional deve estar vinculado a uma equipe no contexto do sistema (INE), o que pode ser verificado nos cadastros de profissionais ou unidades.

Cadastros > Profissionais

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Ou pelo cadastro de Equipes Cadastros > Unidades > Equipes

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B5. Procedimentos odontológicos preventivos​

Indicador e objetivo​

  • Refere-se aos Procedimentos odontológicos individuais preventivos por equipe de Saúde Bucal (eSB).

  • Tem como objetivo mensurar o total de procedimentos odontológicos individuais preventivos em relação ao total de procedimentos individuais realizados pela eSB inserida na Atenção Primária à Saúde (APS).

  • O uso desse indicador permite avaliar se a equipe adota um modelo de atenção promotor da saúde, menos curativista ou mutilador, priorizando ações de prevenção e promoção.

Cliente e elegibilidade​

Identificação do cliente e registro

  • Para a contabilização, é necessária a identificação da pessoa assistida com Nome completo, data de nascimento, e Cartão Nacional de Saúde (CNS) ou Cadastro de Pessoa Física (CPF) válido, conforme o CadSUS.

  • O cliente pode ser registrado por meio do cadastro individual, acessando o menu: Domiciliar e territorial > Cadastro individual > +Adicionar nova ficha.

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Conceitos e definição do denominador​

  • Denominador: Corresponde ao número total de procedimentos odontológicos individuais realizados pela eSB na APS.

  • Elegibilidade: São considerados os procedimentos realizados em usuários atendidos pela eSB, independentemente de estarem ou não vinculados à equipe de Saúde da Família (eSF) ou equipe de Atenção Primária (eAP) de referência, desde que respeitados os códigos SIGTAP descritos.

Atendimento

Os registros para o numerador devem ser realizados via Atendimento Ambulatorial > +Atendimento. Por profissionais com o CBO compatível para o indicador.

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Registros dos procedimentos preventivos​

  • Numerador: Número total de procedimentos odontológicos individuais preventivos realizados pela eSB de 40 horas.

  • Consideram-se os seguintes códigos SIGTAP para a composição do numerador:

  • 01.01.02.005-8: Aplicação de cariostático (por dente).

  • 01.01.02.006-6: Aplicação de selante (por dente).

  • 01.01.02.007-4: Aplicação tópica de flúor (individual por sessão).

  • 01.01.02.008-2: Evidenciação de placa bacteriana.

  • 01.01.02.009-0: Selamento provisório de cavidade dentária.

  • 01.01.02.010-4: Orientação de higiene bucal.

Cálculo e metas​

O cálculo do indicador B5 é definido pela seguinte proporção:

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O desempenho da equipe será classificado conforme os intervalos abaixo:

  • Ótimo: ≥80 e ≤85. Bom: ≥60 e <80. Suficiente: ≥40 e <60. Regular: <40 ou >85.

Requisitos de profissionais e validação das equipes​

As boas práticas são consideradas quando registradas por profissionais de saúde bucal com CNS identificado, pertencentes aos seguintes grupos:

  • Cirurgião-Dentista: Clínico Geral (2232-08), da ESF (2232-93) ou de Saúde Coletiva (2232-72).

  • Técnico em Saúde Bucal (TSB): CBO 3224-05 ou 3224-25 (da Estratégia Saúde da Família).

Validação da equipe de Saúde Bucal (eSB)​

  • Carga Horária: Serão validadas apenas as eSB com carga horária de 40 horas semanais.

  • Vínculo: A eSB deve estar vinculada a apenas uma eSF (tipo 70) ou a duas eAP (tipo 76) com carga horária de 20 horas cada.

  • Organização no Sistema: O profissional deve estar corretamente vinculado à equipe no contexto do sistema (Identificador Nacional de Equipe - INE) no momento do atendimento. Cadastros > Profissionais

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Ou pelo cadastro de Equipes Cadastros > Unidades > Equipes

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B6. Tratamento restaurador atraumático (ART) por equipe de Saúde Bucal (eSB)​

Indicador e objetivo​

  • O indicador refere-se ao Tratamento Restaurador Atraumático (ART) realizado por equipe de Saúde Bucal (eSB) na Atenção Primária à Saúde (APS).

  • O objetivo é medir a proporção de procedimentos de ART em relação ao total de procedimentos restauradores realizados pela eSB.

  • O uso deste indicador permite avaliar se a equipe tem adotado, em sua prática rotineira, a tendência a uma técnica minimamente invasiva.

  • O ART é definido como uma técnica que utiliza instrumentos manuais para remover cáries e restaurar a unidade dentária com materiais adesivos biocompatíveis.

Identificação do cliente e registro​

  • Para a contabilização, é indispensável a identificação da pessoa assistida com Nome completo, data de nascimento, e Cartão Nacional de Saúde (CNS) ou Cadastro de Pessoa Física (CPF) válido, em conformidade com o Cadastro Nacional de Saúde (CadSUS).
  • O cliente pode ser registrado por meio do cadastro individual, acessando o menu: Domiciliar e territorial > Cadastro individual > +Adicionar nova ficha.

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  • Os registros para o numerador devem ser realizados via Atendimento Ambulatorial > +Atendimento. Por profissionais com o CBO compatível para o indicador.

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Conceitos e definição do Denominador e Numerador​

  • Denominador: Corresponde ao número total de procedimentos restauradores realizados pelo cirurgião-dentista da eSB inserida na APS.

  • São considerados os procedimentos realizados em usuários atendidos pela eSB, independentemente de estarem ou não vinculados à equipe de Saúde da Família (eSF) ou equipe de Atenção Primária (eAP) de referência.

  • A entrada no acompanhamento considera os códigos SIGTAP restauradores descritos no método de cálculo.

Composição do denominador (Procedimentos Restauradores)​

  • 03.07.01.003-1: Restauração de dente permanente anterior com resina composta.

  • 03.07.01.008-2: Restauração de dente decíduo posterior com resina composta.

  • 03.07.01.009-0: Restauração de dente decíduo posterior com amálgama.

  • 03.07.01.010-4: Restauração de dente decíduo posterior com ionômero de vidro.

  • 03.07.01.011-2: Restauração de dente decíduo anterior com resina composta.

  • 03.07.01.012-0: Restauração de dente permanente posterior com resina composta.

  • 03.07.01.013-9: Restauração de dente permanente posterior com amálgama.

Registro do Tratamento Restaurador Atraumático​

  • Numerador: Total de procedimentos de “Tratamento Restaurador Atraumático” realizados pela eSB. Para a validação do numerador, utiliza-se o código SIGTAP: 03.07.01.007-4 – Tratamento restaurador atraumático (TRA/ART).

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Fórmula de cálculo​

  • O cálculo do indicador B6 mede a eficiência da técnica minimamente invasiva através da fórmula:

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Parâmetros do indicador (Metas)​

O desempenho da equipe será classificado conforme os seguintes parâmetros:

  • Ótimo: > 8. Bom: > 6 e ≤ 8. Suficiente: > 3 e ≤ 6. Regular: ≤ 3.

Categorias de profissionais habilitados (CBO)​

São considerados para o cálculo os registros realizados pelos seguintes cirurgiões-dentistas com CNS profissional identificado:

  • 2232-08: Cirurgião-Dentista Clínico Geral.
  • 2232-93: Cirurgião-Dentista da Estratégia Saúde da Família.
  • 2232-72: Cirurgião-Dentista de Saúde Coletiva.

Equipe de Saúde Bucal (eSB)​

  • Carga Horária: Serão validadas apenas as eSB com carga horária de 40 horas semanais.

  • Vínculo: A eSB deve estar vinculada a apenas uma eSF (tipo 70) ou a duas eAP (tipo 76) com carga horária de 20 horas cada.

  • Vínculo no Sistema: O profissional deve estar corretamente vinculado à equipe no contexto do sistema (Identificador Nacional de Equipe - INE) no momento do atendimento para validação.

Cadastros > Profissionais

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Ou pelo cadastro de Equipes Cadastros > Unidades > Equipes

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