Cofinanciamento APS

C1. Mais Acesso à Atenção Primária à Saúde (APS)

O objetivo deste indicador é avaliar a proporção de atendimentos programados em relação ao total de atendimentos na APS, medindo o equilíbrio entre organização da agenda e acolhimento da demanda.

Para este indicador é preciso atender os seguintes critérios:

Cliente

Identificação do cliente:

• Nome completo
• Número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) ou CPF
• Data de nascimento 

O cliente pode ser registrado pelo cadastro individual disponível por meio do menu Executando > Atenção primária > Domiciliar e territorial > guia Cadastro individual clicando em +Adicionar nova ficha.

Atendimento

• São considerados os Atendimentos de demanda espontânea e Atendimentos programados (Consultas Agendadas);

• Deve ser realizado por um profissional da atenção primária, ou seja, na sua especialidade não pode estar marcado como Atendimento especializado;

• CBO deve pertencer às famílias: · 2251-42 - Médico da Estratégia de Saúde da Família · 2251-70 - Médico Generalista · 2251-30 - Médico de Família e Comunidade · 2235-65 - Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família · 2235-05 – Enfermeiro

Registrando Atendimento de Demanda Espontânea meio da fila de atendimento > + ATENDIMENTO > Fila DEMANDA ESPONTÂNEA.

Registrando atendimento oriundo de uma Consulta Agendada Por meio da rotina de Agenda > Agendamento > Consultas > Agendar, para os profissional da APS

Após a inclusão como demanda espontânea ou agendamento, é necessário realizar o atendimento da APS, e finalizar o mesmo para que seja contabilizado.

Equipe

• Profissional vinculado a uma equipe com os códigos 70 (Equipe de Saúde da Família eSF) ou 76 (Equipe de Atenção Primária eAP), no momento do atendimento.

• Incluindo Equipe pelo cadastro do profissional.

Cadastros > profissionais

Ou pelo cadastro de equipes

Cadastros > Unidades > Equipes

Vínculo com uma equipe:

Certifique-se que o profissional está vinculado a uma equipe no contexto do sistema.

Caso a equipe não esteja aparecendo no contexto do sistema, é porque o profissional não possui equipe informada no seu cadastro, isso pode ser corrigido acessando o cadastro do profissional Administrando > Pessoas > Profissionais > Equipes, ou Administrando > Pessoas Unidades de saúde > Equipes.

Metas do Indicador

O indicador 1, somente contabilizará o registro, após todas as regras anteriores serem atendidas, caso contrário ficará como pendência para atingir 100% da meta do quadrimestre.

Para demonstrar o registro neste indicador, nosso sistema considera a informação do registro de Atendimentos com origem de Agendamentos e Demanda Espontânea

Parâmetro do indicador Ótimo: > 50 e ≤ 70. Bom: > 30 e ≤ 50. Suficiente: > 10 e ≤ 30. Regular: ≤ 10 ou > 70.

C2.Desenvolvimento Infantil

Tem como objetivo avaliar o acesso e monitoramento efetivo das crianças até dois anos de idade em relação aos episódios de cuidados necessários, com incentivo a captação precoce e acompanhamento coordenado e contínuo na APS.

Para a contabilização este indicador será preciso informar os seguintes dados:

Cliente

Identificação do cliente::

• Nome completo
• Número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) ou CPF
• Data de nascimento 

O cliente deve ser registrado pelo cadastro individual disponível por meio do menu Executando > Atenção primária > Domiciliar e territorial > guia Cadastro individual clicando em +Adicionar nova ficha.

Equipe

Profissional vinculado a uma equipe com os códigos 70 (Equipe de Saúde da Família eSF) ou 76 (Equipe de Atenção Primária eAP), no momento do atendimento.

Incluindo a equipe pelo cadastro de profissionais

Cadastros > Profissionais

Ou pelo cadastro de Equipes

Cadastros > Unidades > Equipes

Atendimento

• São considerados os Atendimentos Individuais;
• Deve ser realizado por um profissional da atenção primária, ou seja, na sua especialidade não pode estar marcado como Atendimento especializado;

• CBO deve pertencer às famílias: ·CBO 2235 (Enfermeiro), 2231/2251/2252/2253 (Médico);
• Profissional deve estar com CNS válido no cadastro de Profissionais.

Por meio de atendimento ambulatorial o cliente deve possuir o registro de pelo menos:

• A 1ª consulta presencial registrada realizada por médica(o) ou enfermeira(o), até o 30º dia de vida.
• Ter pelo menos 09 (nove) consultas presenciais ou remotas realizadas por médica(o) ou enfermeira(o) até dois anos de vida.
• Ter pelo menos 09 (nove) registros simultâneos de peso e altura até os dois anos de vida.

Registrando Atendimento

Registrar os dados de peso e altura na seção da triagem no mesmo atendimento.

Ou no Atendimento os dados de peso e altura na seção Biometria no mesmo atendimento.

Informando Peso e Altura no atendimento

IMAGEM (triagem ou biometria, testar)

Visita Domiciliar

Registrando Visita Domiciliar Por meio da rotina de Domiciliar e Territorial > Visita > + Visita ou pelo APP Saúde Domiciliar > Visita domiciliar.

Necessário que contenha nas Visitas domiciliares:

• ACS (CBO 3222-55) ou TACS (CBO 5151-05) devidamente identificado pelo CNS do profissional.
• Motivo selecionando as opções "recém-nascido" ou "criança"
• Necessário realizar a primeira visita até 30 (trinta) dias de vida e segunda até 6 (seis) meses de vida.

Vacina

Neste registro é necessário possuir o código da vacina e a correta identificação da criança, com data de nascimento e CPF ou CNS.

Cadastrando os produtos para futura aplicação das doses:

Por meio da rotina Almoxarifado > Cadastros > Produtos > + Produto, realize o registro das vacinas contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B, infecções causadas por Haemophilus influenzae tipo b, poliomielite, sarampo, caxumba e rubéola, pneumocócica.

Para cadastrar, informe o Grupo Vacina, e vincule ao imuno correspondente:

Aplicando as Vacinas

Por meio da rotina Imunização > Aplicação > +Aplicação (Aplicação ou Resgate), faça o registro no cliente com as vacinas necessárias para este indicador, conforme listado a seguir.

Importante! Confira se o envio por meio do RNDS, foi realizado com sucesso, após salvar a aplicação da vacina. Pode ser verificado diretamente na rotina de aplicação, após salvar > visualizar.

Ou pela rotina de exportação

A criança deve possuir registros das vacinas contra difteria, tétano, coqueluche,hepatite B, infecções causadas por Haemophilus influenzae tipo b, poliomielite, sarampo, caxumba e rubéola,pneumocócica, registradas com todas as doses recomendadas, seguindo o detalhamento a seguir:

Cód / e-SUS / Nome da Vacina

09 / Vacina hepatite B / 1 Dose

17 / Vacina Hib / 3 Doses: 2, 4 e 6 meses

22 / Vacina polio injetável / 2 Doses: 2 e 4 meses

29 / Vacina penta acelular (DTPa/VIP/Hib) / 3 Doses: 2, 4 e 6 meses

26 / Vacina pneumo 10 (VPC10) / 2 Doses: 2 e 4 meses - 1 Reforço: 12 meses.

43 / Vacina hexa (DTPa/HepB/VIP/Hib) / 3 Doses : 2, 4 e 6 meses

58 / Vacina tetra acelular (DTPa/VIP) / 1 Dose (1º Reforço): 15 meses

24 / Vacina sarampo, caxumba, rubéola / 1ª Dose (Tríplice Viral): 12 meses.

56 / Vacina sarampo, caxumba, rubéola e varicela (SCRV) / 1 Dose (Tetra Viral): 15 meses OU (2ª dose da SCR + Varicela).

39 / Vacina tetra (DTP/Hib) / 3 Doses: 2, 4 e 6 meses

42 / Vacina penta (DTP/HepB/Hib) / 3 Doses: 2, 4 e 6 meses

46 / Vacina DTP / 1 Dose (1º Reforço): 15 meses

47 / Vacina DTPa infantil / 1 Dose (1º Reforço): 15 meses

58 / Vacina tetra acelular (DTPa/VIP) / 1 Dose (1º Reforço): 15 meses

59 / Vacina pneumo 13 (VPC13) / 3 Doses: 2 e 4 meses + Reforço aos 12 meses

106 / Vacina adsorvida pneumocócica 15-valente (conjugada, polissacarídica) (VPC15) / 3 Doses: 2 e 4 meses + Reforço aos 12 meses

107 / Vacina pneumo 20 (VPC20) / 3 doses (2, 4 e 12 meses)

Atividade Coletiva

Pode ser registrado também na Atividade Coletiva as informações de Peso e Altura.

Lembrando que o peso e altura precisam ser informados na mesma ficha, para serem válidos.

Ficha de Procedimento

Os registros de peso e altura podem ser realizados pelos profissionais de nível superior em um atendimento individual, e todos os profissionais, de qualquer nível, conseguem fazer esse registro tanto na Escuta inicial (demanda espontânea) ou pré atendimento (demanda programada), a depender dos fluxos definidos localmente.

Lembrando que o peso e altura precisam ser informados na mesma ficha, para serem válidos.

Peso e Altura

Atendimento Individual deve ser informado Peso e Altura. No campo “Biometria” do Atendimento devem ser informados Peso e Altura para serem contabilizados os Procedimentos.

Na Atividade Coletiva serão considerados os registros no campo “Antropometria” ou o registro de Peso e Altura.

Na Visita Domiciliar e Territorial Serão considerados os registros de peso e altura no campo específico

Metas do Indicador

O indicador 2, somente contabilizará o registro, após todas as regras anteriores serem atendidas, caso contrário ficará como pendência para atingir 100% da meta do quadrimestre.

Para demonstrar o registro neste indicador, nosso sistema considera a informação do registro de Atendimentos com origem de Agendamentos e Demanda Espontânea, registros de Visitas Domiciliar e registro de Vacinas Aplicadas (A) 1º atendimento individual até o 30º dia de vida Registro de consulta médica/enfermeira até 30 dias de idade.

(B) 09 consultas até 2 anos de vida Total ≥ 9 consultas médicas/enfermeira.

(C) 09 registros simultâneos de peso e altura Peso e altura no mesmo dia ≥ 9 vezes.

(D) 02 visitas domiciliares (ACS/TACS) 1ª até 30 dias e 2ª até 6 meses.

(E) Vacinação completa Todas as doses de DTP, HepB, Hib, VIP, SCR/SCRV, VPC10–VPC20 completas.

A - 20 Pontos

B - 20 Pontos

C - 20 Pontos

D - 20 Pontos

E - 20 Pontos

Parâmetro do Indicador Ótimo: > 75 e ≤ 100. Bom: > 50 e ≤ 75. Suficiente: > 25 e ≤ 50. Regular: ≤ 25.

Mostrar no indicador a partir da data de nascimento, até completar 2 anos no quadrimestre

C3. Cuidado da Gestante e Puérpera

Tem como objetivo avaliar o acesso e monitoramento efetivo durante a gestação e puerpério, com incentivo à captação precoce e acompanhamento coordenado e contínuo na APS.

Requisitos para contabilização dos indicadores

Atendimento

A) Ter realizado a primeira consulta de pré-natal até 12 semanas de gestação;

B) Ter realizado pelo menos 07 consultas durante o período de gestação para valorizar o diagnóstico e acolhimento oportuno;

G) Ter registro dos testes rápidos ou dos exames avaliados para sífilis, HIV e hepatites B e C realizados no primeiro trimestre de cada gestação;

H) Ter registro dos testes rápidos ou dos exames avaliados para sífilis e HIV realizados no terceiro trimestre de cada gestação;

I) Ter registro de pelo menos 01 consulta presencial ou remota por profissional médica(o) ou enfermeira(o) realizada durante o puerpério;

K) Ter registro de pelo menos 01 avaliação odontológica realizada durante o período da gestação por profissional cirurgiã(ão) dentista.

Realizar Atendimento

Atendimento Ambulatorial > + Atendimento

Pesquisar e incluir a Paciente para o atendimento

Atender Paciente clicando na opção “Atendimento Presencial”

Registrando gestação

Para realizar o registro de uma gestação deve-se informar na guia Evolução > Gestação a data da última menstruação (DUM).

Após a gestação informada, no bloco Condições Avaliadas, deve-se utilizar um dos CID-10 ou CIAP-2 considerados para gestação, que estão listados logo abaixo da imagem.

CID-10 e CIAP-2 para considerar uma gestação:

• CIAP-2: W78; W79; W81; W84; W85; e/ou
• CID-10: O11, O12.0, O12.1, O12.2, O13, O14.0, O14.1, O14.9, O15.0, O15.1, O15.9, O16, O20.0, O20.8, O20.9, O21.0, O21.1, 21.2, O21.8, O21.9, O22.0, O22.1, O22.2, O22.3, O22.4, O22.5, O22.8, O22.9, O23.0, O23.1, O23.2, O23.3, O23.4, O23.5, O23.9, O29.9, O30.0, O30.1, O30.2, O30.8, O30.9, O31.1, O31.2, O31.8, O32.0, O32.1, O32.2, O32.3, O32.4, O32.5, O32.6, O32.8, 2.9, O33.0, O33.1, O33.2, O33.3, O33.4, O33.5, O33.6, O33.7, O33.8, O75.2, O75.3, O99.0, O99.1, O99.2, O99.3, O99.4, O24.0, O24.1, O24.2, O24.3, O24.4, O24.9, O25, O26.0, O26.1, O26.3, O26.4, O26.5, O26.8, O26.9, O28.0, O28.1, O28.2, O28.3, O28.4, O28.5, O28.8, O28.9, O29.0, O29.1, O29.2, O29.3, O29.4, O29.5, O29.6, O29.8, O33.9, O34.0, O34.1, O34.2, O34.3, O34.4, 34.5, O34.6, O34.7, O34.8, O34.9, O35.0, O35.1, O35.2, O35.3, O35.4, O35.5, O35.6, O35.7, O35.8, O35.9, O36.0, O36.1, O36.2, O36.3, O36.5, O36.6, O36.7, O36.8, O36.9, O40, O41.0, O41.1, O41.8, O41.9, O43.0, O43.1, O43.8, O43.9, O44.0, O44.1, O46.0, O46.8, O46.9, O47.0, O47.1, O47.9, O48, O99.5, O99.6, O99.7, Z64.0, O10, O12, O14, O15, O20, O21, O22, O23, O24, O26, O28, O29, O30, O31, O32, O33, O34, O35, O36, O41, O43, O44, O46, O47, O98, Z34, Z35, Z36, Z32.1, Z33, Z34.0, Z34.8, Z34.9, Z35.0, Z35.1, Z35.2, Z35.3, Z35.4, Z35.7, Z35.8, Z35.9

Registrando testes rápidos ou dos exames avaliados no atendimento (G e H)

No atendimento, guia Evolução ou Requisitar > Avaliar exames

Informe os procedimentos correspondente

E inclua a avaliação para validar o indicador.

1º trimestre: sífilis, HIV e hepatites B e C;
HIV:
02.14.01.004-0 Teste rápido para detecção de HIV na gestante ou pai/parceiro
02.14.01.027-9 Teste rápido para detecção de anticorpos anti-HIV em gestante
02.14.01.005-8 Teste rápido para detecção de infecção pelo HIV
02.13.01.078-0 Detecção rápida da carga viral do HIV
02.13.01.050-0 Quantificação da carga viral do HIV (RNA)

Sífilis
02.14.01.007-4 Teste rápido para sífilis
02.14.01.008-2 Teste rápido para sífilis na gestante ou pai/parceiro
02.14.01.025-2 Teste rápido treponêmico (sífilis) em gestante
02.02.03.109-8 Teste treponêmico para detecção de sífilis
02.02.03.111-0 Teste não treponêmico para detecção de sífilis
02.02.03.117-9 Teste não treponêmico para detecção de sífilis em gestante

Hepatite B e C
02.14.01.009-0 Teste rápido para detecção de hepatite C
02.14.01.030-9 Teste rápido para detecção de anticorpos contra o vírus da hepatite C em gestante.
02.14.01.010-4 Teste rápido para detecção de infecção pelo HBV
02.14.01.023-6 Teste rápido para detecção do antígeno de superfície do vírus da hepatite B - HBV (HBSAG) em gestante
02.02.03.078-4 Pesquisa de anticorpos IgG e IgM contra o antígeno central do vírus da hepatite B (anti-HBC total)
02.02.03.097-0 Pesquisa de antígeno de superfície do vírus da hepatite B (HBsAG)
02.13.01.020-8 Identificação do vírus da hepatite B por PCR (quantitativo)
02.02.03.005-9 Detecção de RNA do vírus da hepatite C (qualitativo)
02.02.03.067-9 Pesquisa de anticorpos contra o vírus da hepatite C (anti-HCV)

3º trimestre: sífilis e HIV
HIV:
02.14.01.004-0 Teste rápido para detecção de HIV na gestante ou pai/parceiro
02.14.01.027-9 Teste rápido para detecção de anticorpos anti-HIV em gestante
02.14.01.005-8 Teste rápido para detecção de infecção pelo HIV
02.13.01.078-0 Detecção rápida da carga viral do HIV
02.13.01.050-0 Quantificação da carga viral do HIV (RNA)

Sífilis
02.14.01.007-4 Teste rápido para sífilis
02.14.01.008-2 Teste rápido para sífilis na gestante ou pai/parceiro
02.14.01.025-2 Teste rápido treponêmico (sífilis) em gestante
02.02.03.109-8 Teste treponêmico para detecção de sífilis
02.02.03.111-0 Teste não treponêmico para detecção de sífilis
02.02.03.117-9 Teste não treponêmico para detecção de sífilis em gestante

I) Registrando consulta durante o puerpério;

A gestação é considerada finalizada com 42 semanas gestacionais.

A consulta durante o puerpério, é considerada um atendimento individual com 42 dias após a finalização da gestação (data do parto), e o atendimento deve ser realizado por um profissional da categoria médica ou enfermeira com CID-10 e/ou CIAP-2 para puerpério:

• CIAP-2: 48; 49; P29; W18; W19; W70; W90; W91; W92; W93; W94; W95; W96; e/ou - CID-10: F53, F53.0, F53.1, F53.8, F53.9, O10, O10.0, O10.1, O10.2, O10.3, O10.4, O10.9, O85, O86, O87, O90, O91, O92, O94, O98, O99, M83.0, O15.2, O26.6, O72.2, O72.3, Z39.1, Z39.2, O86.0, O86.1, O86.2, O86.3, O86.4, O86.8, O87.0, O87.1, O87.2, O87.3, O87.8, O87.9, O90.0, O90.1, O90.2, O90.3, O90.4, O90.5, O90.8, O90.9, O91.0, O91.1, O91.2, O92.0, O92.1, O92.2, O92.3, O92.4, O92.5, O92.6, O92.7, O99.8 e Z39. · Os códigos rápidos ABP de puerpério devem ser considerados para os numeradores.

Gestação interrompida

Para gestações interrompidas, deve realizar o atendimento individual informando CID-10 e/ou CIAP-2 considerados para critérios de exclusão:

• CIAP-2: W82; W83; e/ou
• CID-10: O02; O021; O03; O04; O05; O06; Z303.

K) Registrando avaliação odontológica

Registrar pelo menos um atendimento individual odontológico, por profissional cirurgião-dentista durante o período de gestação.

Peso e Altura e Pressão arterial

C) Ter realizado pelo menos 07 registros de pressão arterial durante o período da gestação;

D) Ter realizado pelo menos 07 registros simultâneos de peso e altura durante o período da gestação;

Registrando no Atendimento:

Peso e Altura podem ser informados nos referidos campos Peso e Altura e a Pressão arterial no campo Pressão arterial. Peso e Altura obrigatoriamente precisam ser informados no mesmo atendimento para ser válido.

Triagem

Biometria

No cadastro de Visita domiciliar Peso e Altura podem ser informados nos referidos campos Peso e Altura e a Pressão arterial no campo Pressão arterial. Peso e Altura obrigatoriamente precisam ser informados na mesma visita para serem válidos.

No cadastro de Atividade Coletiva

Peso e Altura podem ser informados nos referidos campos Peso e Altura. Peso e Altura obrigatoriamente precisam ser informados no mesmo registro para ser válido.

A informação também pode ser inserida por meio do APP Saúde Domiciliar:

Visita domiciliar

E) Ter registro de pelo menos 03 visitas domiciliares do ACS/Tacs, após a primeira consulta do pré-natal;

J) Ter registro de pelo menos 01 visita domiciliar por ACS/Tacs realizada durante o puerpério;

Registrando visita pré natal:

Realizar registro de Visitas Domiciliares (Domiciliar e territorial > Visitas ou pelo App saúde domiciliar > Visitas) durante o período da gestação. Informe a paciente gestante e no motivo acompanhamento, informe a opção Gestante.

O profissional deve ser ACS/TACS e possuir CNS válido.

Registrando visita Puérpera:

Realizar registro de Visitas Domiciliares (Domiciliar e territorial > Visitas ou pelo App saúde domiciliar > Visitas) após a gestação estar finalizada (42 dias após a finalização da gestação (data do parto)). Informe a paciente gestante e no motivo acompanhamento, informe a opção Puérpera. O profissional deve ser ACS/TACS e possuir CNS válido.

Vacina

F) Ter registro de uma dose de dTpa a partir da 20ª semana de cada gestação;

Para aplicar a vacina acesse por meio do atendimento > Vacinação

Ou pela rotina de imunização

Na aplicação, é necessário indicar a condição maternal como Gestante:

O registro pode ser Aplicação ou Resgate, e a vacina precisa estar vinculada ao imuno 57 - Vacina dTpa adulto no cadastro de produto.

Metas do indicador

Numerador: Somatório das boas práticas pontuadas para a pessoa gestante e puérpera, durante cada gestação. Denominador: Nº total de gestantes e puérperas vinculadas à equipe no período.

Pontuação:

• Ótimo: > 75%
• Bom: 50–75%
• Suficiente: 25–50%
• Regular: ≤ 25%

C4. Cuidado da Pessoa com diabetes na Atenção Primaria à Saúde

Indicador e objetivo

O indicador C.4 é o Cuidado da pessoa com diabetes na Atenção Primária à Saúde (APS). Objetivo: Avaliar o acesso e monitoramento efetivo do cuidado integral à saúde das pessoas com diabetes, com incentivo à captação precoce e acompanhamento coordenado e contínuo na APS. O monitoramento acompanha a evolução das boas práticas de cuidado na APS para subsidiar a tomada de decisões visando a melhoria contínua da qualidade de vida nos territórios.

Cliente e Elegibilidade

Identificação do Cliente e Registro Para que o registro seja contabilizado, é necessária a identificação da pessoa assistida com Nome completo, Data de Nascimento, e Cartão Nacional de Saúde (CNS) ou Cadastro de Pessoa Física (CPF) válido, em conformidade com o Cadastro Nacional de Saúde (CadSUS). • O cliente pode ser registrado por meio do cadastro individual, acessando o menu: Domiciliar e territorial > Cadastro individual > +Adicionar nova ficha.

Registro de Atendimento

Atendimento Individual, Visita Domiciliar e Territorial.

Consulta (A) A consulta presencial ou remota (Teleconsulta), sendo iniciada, via de regra, na rotina de Atendimento Ambulatorial.

• CBOs Habilitados: Médicos (2231 / 2251 / 2252 / 2253) e Enfermeiros (2235).

Definição e Condição Ativa

Pessoa com diabetes é aquela identificada a partir de atendimento individual com a condição avaliada de diabetes, registrada por médica(o) e/ou enfermeira(o) da APS.

A pessoa deve estar vinculada a uma equipe de Saúde da Família (eSF) ou Atenção Primária (eAP). Para serem contabilizadas, as pessoas devem ter a condição ou problema de diabetes informado como ativo na competência avaliada, utilizando os seguintes códigos:

• CIAP-2: T89; T90. e/ou

• CID-10: E10.0; E10.1; E10.2; E10.3; E10.4; 10.5; E10.6; E10.7; E10.8; E10.9;E11; E11.0; E11.1;E11.2; E11.3; E11.4; E11.5; E11.6; E11.7; E11.8; E11.9; E14; E14.0; E14.1; E14.2; E14.3; E14.4; E14.5; E14.6; E14.7; E14.8; E14.9.

Interrupção do Acompanhamento

O acompanhamento é interrompido se a pessoa:

• Teve a opção “Inativo” marcada como Mudança de território no cadastro individual mais recente.

• Tiveram todas as condições ou problemas relacionados aos códigos CID-10 e/ou CIAP-2 elegíveis para este indicador marcados como resolvidos ou concluídos no Atendimento Ambulatorial.

• Houve registro de óbito.

Aferição de Pressão Arterial (B).

• SIGTAP: Considera-se o código 03.01.10.003-9 (Aferição da pressão arterial).

Peso e Altura (C)

Os registros de peso e altura obrigatoriamente precisam ser informados no mesmo atendimento/registro para serem válidos.

01.01.04.008-3 (Medição de peso) e 01.01.04.007-5 (Medição de altura).

• Atividade Coletiva: Serão considerados os registros no campo “Antropometria” ou o registro de Peso e Altura do campo específico da Atividade.

Visita Domiciliar (D)

São necessárias duas visitas nos últimos 12 meses, com intervalo mínimo de 30 dias.

• CBOs Habilitados: ACS (5151-05) ou TACS (3222-55).

Hemoglobina Glicada (E)

O registro é válido se for de um exame solicitado ou avaliado. O registro da avaliação ou solicitação é feito na guia Evolução ou Requisitar, utilizando a função de Avaliar Exames.

• Códigos: SIGTAP 02.02.01.050-3 (Dosagem de hemoglobina glicosilada).

Avaliação dos Pés (F)

O registro pode ser feito no Atendimento Ambulatorial, nos Procedimentos.

• SIGTAP: Utiliza o código 03.01.04.009-5 (Exame do pé diabético).

Boas praticas e Pontuação

O numerador é constituído pela soma das boas práticas pontuadas, com pontuação máxima de 100 pontos por pessoa no período.

Observação: A boa prática (D) não será condicionante de pontuação para as Equipes de Atenção Primária (eAP, tipo 76).

Requisitos de Profissionais e validação das Equipes

Validação das Equipes (eSF e eAP)

Equipes Elegíveis: Serão consideradas as equipes de Saúde da Família (eSF, tipo 70) e de Atenção Primária (eAP, tipo 76). O profissional deve estar vinculado a uma dessas equipes no contexto do sistema, o que pode ser verificado pelo cadastro do profissional ou pelo cadastro da equipe.

Exceção para eAP (Tipo 76): A boa prática de Visita Domiciliar (D) não será condicionante de pontuação para as equipes eAP.

Cadastros > Profissionais

Ou pelo cadastro de Equipes

Cadastros > Unidades > Equipes

Categorias Profissionais Habilitadas (CBO)

As boas práticas são consideradas quando registradas por profissionais da atenção primária. A lista a seguir detalha os CBOs habilitados para as diferentes boas práticas, de acordo com o Modelo de Informação utilizado e os critérios do indicador:

Cálculo e Metas

Fórmula de Cálculo Oficial

O cálculo do indicador é dado por:

C.5 Cuidado da pessoa com hipertensão na Atenção Primária à Saúde

Indicador e objetivo

• O indicador é o Cuidado da pessoa com hipertensão na Atenção Primária à Saúde (APS).
• Tem como objetivo avaliar o acesso e monitoramento efetivo do cuidado integral à saúde das pessoas com hipertensão, incentivando a captação precoce e o acompanhamento coordenado e contínuo na APS.
• Os dados são essenciais para a compreensão do cuidado integral e para subsidiar a tomada de decisões visando induzir o avanço da implementação de boas práticas.

Cliente e elegibilidade

Identificação do cliente

• É necessária a identificação da pessoa assistida com Nome completo, data de nascimento, e Cartão Nacional de Saúde (CNS) ou Cadastro de Pessoa Física (CPF) válido.

O cliente pode ser registrado por meio do cadastro individual, acessando o menu: Domiciliar e territorial > Cadastro individual > +Adicionar nova ficha.

Boas práticas e pontuação

O numerador é constituído pela soma das boas práticas pontuadas, podendo alcançar um valor máximo de 100 pontos por pessoa no período.

Descrição da boa prática

• (A) Pelo menos 01 (uma) consulta presencial ou remota realizadas por médica(o) ou enfermeira(o).

  • Periodicidade: Últimos 06 (seis) meses.
  • Pontos: 25.

• (B) Pelo menos 01 (um) registro de aferição de pressão arterial.

  • Periodicidade: Últimos 06 (seis) meses.
  • Pontos: 25.

• (C) Pelo menos 01 (um) registro simultâneo de peso e altura.

  • Periodicidade: Últimos 12 (doze) meses.
  • Pontos: 25.

• (D) Pelo menos 02 (duas) visitas domiciliares por ACS/TACS, com intervalo mínimo de 30 (trinta) dias.

  • Periodicidade: Últimos 12 (doze) meses.
  • Pontos: 25.

(!) Observação: A boa prática de visitas domiciliares não será condicionante de pontuação para as Equipes de Atenção Primária (eAP, tipo 76).

Registros detalhados

Os registros devem ser realizados em: Atendimento ambulatorial, Atividade coletiva e Visita domiciliar e territorial.

Consulta (Boa prática A)

• A consulta (presencial ou remota) deve ser registrada no Atendimento ambulatorial.
• Profissionais habilitados: Médicos (CBOs 2251, 2252, 2253, 2231) e Enfermeiros (CBO 2235).

Definição e condição ativa

• Pessoa com hipertensão é aquela identificada a partir de atendimento individual com a condição avaliada de hipertensão, registrada por enfermeira(o) e/ou médica(o) da APS.
• A pessoa deve estar vinculada a uma equipe de Saúde da Família (eSF) ou Atenção Primária (eAP).
• Para serem contabilizadas, as pessoas devem ter a condição ou problema de hipertensão informado como "ativo" na competência avaliada, utilizando os seguintes códigos:
  • CIAP-2: T89; T90.
  • CID-10: I10; I11; I11.0; I11.9; I12; I12.0; I12.9; I13; I13.0; I13.1; I13.2; I13.9; I15; I15.0; I15.1; I15.2; I15.8; I15.9; O10; O10.0; O10.1; O10.2; O10.3; O10.4; O10.9; O11.

Interrupção do acompanhamento

O acompanhamento é interrompido se a pessoa:

• Teve a opção “Saída do cidadão do cadastro” marcada como “Mudança de território” no cadastro individual mais recente.
• Tiveram todas as condições ou problemas relacionados aos códigos CID-10 e/ou CIAP-2 elegíveis para este indicador marcados como "resolvidos" ou "concluídos" no Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC).
• Houve registro de Óbito no Cadastro individual.

Aferição de pressão arterial (Boa prática B)

• O registro é considerado no campo específico de “pressão arterial”.
• É válido também se registrado na Atividade coletiva.
• Considera-se o código SIGTAP 03.01.10.003-9 (Aferição da pressão arterial).

Peso e altura (Boa prática C)

• Os registros de peso e altura obrigatoriamente precisam ser informados no mesmo atendimento/registro para serem válidos.
• Atendimento ambulatorial: Registrado nos campos específicos de Peso e Altura.
• SIGTAP: Considerados pelos códigos 01.01.04.002-4 (Avaliação antropométrica), 01.01.04.008-3 (Medição de peso) e 01.01.04.007-5 (Medição de altura).

• Atividade coletiva: Registrados nos campos de "Antropometria" ou nos campos específicos de Peso e Altura.

Visita domiciliar (Boa prática D)

• Requer 02 visitas nos últimos 12 meses, com intervalo mínimo de 30 dias.
• Profissionais habilitados: ACS (CBO 5151-05) ou TACS (CBO 3222-55).

Requisitos de profissionais e validação das equipes

Validação das equipes

• Equipes elegíveis: Serão consideradas equipes de Saúde da Família (eSF, tipo 70) e de Atenção Primária (eAP, tipo 76).
• Exceção para eAP (Tipo 76): A boa prática de Visita domiciliar (D) não será condicionante de pontuação para essas equipes.

Cadastros > Profissionais

Ou pelo cadastro de Equipes Cadastros > Unidades > Equipes

Categorias profissionais habilitadas (CBO)

As boas práticas são consideradas quando registradas por profissionais da atenção primária, desde que vinculados à equipe e com CNS válido.

• Consulta (A): Médicos (2231 / 2251 / 2252 / 2253), Enfermeiros (2235).
• Aferição de PA (B) e Peso/Altura (C): Médicos, Enfermeiros, Técnico/Auxiliar de Enfermagem (3222), Agente Comunitário de Saúde (5151-05). Outros profissionais de nível superior (exceto teleconsulta) também são considerados para procedimentos.
• Visita domiciliar (D): Agente Comunitário de Saúde (5151-05), Técnico em Agente Comunitário de Saúde (3222-55).

Fórmula de cálculo oficial

O cálculo do indicador é dado por:

Parâmetros do indicador (Metas)

O desempenho da equipe será classificado da seguinte forma:

• Ótimo: > 75 e ≤ 100. Bom: > 50 e ≤ 75. Suficiente: > 25 e ≤ 50. Regular: ≤ 25.

C.6 Cuidado da pessoa idosa na Atenção Primária à Saúde

Indicador e objetivo

• O indicador C6 é o Cuidado da pessoa idosa na Atenção Primária à Saúde (APS).
• Tem como objetivo avaliar o acesso e monitoramento efetivo do cuidado integral à saúde das pessoas idosas, com incentivo à captação precoce e acompanhamento coordenado e contínuo na APS.
• O monitoramento acompanha a evolução das boas práticas de cuidado na APS, considerando as evidências e diretrizes clínicas pertinentes.

Cliente e elegibilidade

Definição

• Pessoa idosa: Indivíduos com idade igual ou superior a 60 anos de vida.
• O cliente deve estar vinculado às equipes de Saúde da Família (eSF) ou Atenção Primária (eAP).

Identificação e registro

• Para a identificação, são necessários o Nome completo, data de nascimento, e Cartão Nacional de Saúde (CNS) ou Cadastro de Pessoa Física (CPF) válido.

O cliente pode ser registrado por meio do cadastro individual, acessando o menu: Domiciliar e territorial > Cadastro individual > +Adicionar nova ficha.

Boas práticas e pontuação

O numerador é constituído pela soma das boas práticas pontuadas para cada pessoa idosa (com 60 anos ou mais) durante o acompanhamento, podendo alcançar um valor máximo de 100 pontos.

Descrição da boa prática

• (A) Pelo menos 01 (uma) consulta presencial ou remota por profissional médica(o) ou enfermeira(o).

  • Periodicidade: Últimos 12 meses.
  • Pontos: 25.

• (B) Pelo menos 01 (um) registro simultâneo (no mesmo dia) de peso e altura para avaliação antropométrica.

  • Periodicidade: Últimos 12 meses.
  • Pontos: 25.

• (C) Pelo menos 02 (duas) visitas domiciliares realizadas por ACS/TACS, com intervalo mínimo de 30 (trinta) dias entre as visitas.

  • Periodicidade: Últimos 12 meses.
  • Pontos: 25.

• (D) Registro de 01 (uma) dose da vacina contra influenza.

  • Periodicidade: Últimos 12 meses.
  • Pontos: 25.

(!) Observação: A boa prática (C) (Visitas domiciliares) não será condicionante de pontuação para as Equipes de Atenção Primária (eAP, tipo 76).

Registros detalhados

Serão considerados o Atendimento individual, Visita domiciliar e territorial e Registro de imunobiológico administrado.

Consulta (Boa prática A)

• A consulta presencial ou remota deve ser registrada no Atendimento ambulatorial, utilizando a rotina de Atendimento individual, como o caminho Atendimento ambulatorial > + Atendimento.
• CBOs habilitados: Enfermeiros (2235) e Médicos (2231 / 2251 / 2252 / 2253).

Registro de peso e altura (Boa prática B)

• É obrigatório que o peso e a altura sejam registrados simultaneamente (no mesmo dia) para serem válidos.
• Atendimento ambulatorial: Serão considerados os registros de Peso e Altura, tipicamente nas seções de Triagem ou Biometria do atendimento.
• SIGTAP: São considerados os registros com os seguintes códigos: 01.01.04.002-4 (Avaliação antropométrica), 01.01.04.008-3 (Medição de peso) e 01.01.04.007-5 (Medição de altura).
• Atividade coletiva: Serão considerados os registros no campo “Antropometria” ou nos campos específicos de Peso e Altura.

Visita domiciliar (Boa prática C)

• Requer 02 visitas nos últimos 12 meses, com intervalo mínimo de 30 dias entre elas.
• CBOs habilitados: Agente Comunitário de Saúde (5151-05) ou Técnico em Agente Comunitário de Saúde (3222-55).

Vacina influenza (Boa prática D)

• O registro pode ser feito na Imunização.
• É necessário o registro da vacina no cliente com data de nascimento e CPF ou CNS válidos. O registro pode ser feito por meio do atendimento > Vacinação ou pela rotina de Imunização.
• Códigos das vacinas: 33 (Vacina Influenza Trivalente) e 77 (Vacina Influenza Tetravalente).

Interrupção do acompanhamento

O acompanhamento é interrompido se a pessoa:

• Possui a atualização mais recente do cadastro individual com a opção “Mudança de território” marcada.
• Houve registro de Óbito no Cadastro individual.

Requisitos de profissionais e validação das equipes

Validação das equipes

• Equipes elegíveis: Serão consideradas as equipes de Saúde da Família (eSF, tipo 70) e de Atenção Primária (eAP, tipo 76).
• O profissional deve estar vinculado a uma dessas equipes no momento do atendimento.
• Exceção para eAP (Tipo 76): A boa prática (C) (Visitas domiciliares) não será condicionante de pontuação para as equipes eAP.

Cadastros > Profissionais

Ou pelo cadastro de Equipes

Cadastros > Unidades > Equipes

Categorias profissionais habilitadas (CBO)

As boas práticas são consideradas quando registradas por profissionais da atenção primária com CNS profissional identificado.

• Consulta (A): Médicos (2231 / 2251 / 2252 / 2253), enfermeiros (2235).
• Peso/Altura (B): Médicos, Enfermeiros, Técnico de Enfermagem/Auxiliar (3222), Agente Comunitário de Saúde (5151-05), Técnico em Agente Comunitário de Saúde (3222-55). Outros profissionais de nível superior (Farmacêuticos, Fisioterapeutas, Nutricionistas, etc.) também são considerados para procedimentos de avaliação antropométrica.
• Visita domiciliar (C): Agente Comunitário de Saúde (5151-05), Técnico em Agente Comunitário de Saúde (3222-55).
• Vacinação (D): Todos os CBOs que submeterem o registro ao SIAPS ou à RNDS.

Cálculo e metas

Fórmula de cálculo oficial

O cálculo do indicador é dado por:

Parâmetros do indicador (Metas)

O desempenho da equipe será classificado da seguinte forma:

• Ótimo: > 75 e ≤ 100. Bom: > 50 e ≤ 75. Suficiente: > 25 e ≤ 50. Regular: ≤ 25.

C.7 Cuidado da mulher na prevenção do câncer

Indicador e objetivo

• O indicador C7 é o Cuidado da mulher na prevenção do câncer na Atenção Primária à Saúde (APS).
• O objetivo é avaliar o acesso e monitoramento efetivo das mulheres e dos homens transgênero, em relação aos episódios de cuidados necessários, com incentivo à captação precoce e acompanhamento coordenado e contínuo na APS.
• O monitoramento foca na saúde sexual e reprodutiva, prevenção e detecção precoce de câncer de colo de útero e mama.

Cliente e elegibilidade

Definição

• São consideradas no denominador todas as pessoas com idade entre 9 e 69 anos de vida no período, vinculadas a equipes de Saúde da Família (eSF, tipo 70) ou Atenção Primária (eAP, tipo 76).
• A elegibilidade inclui pessoas com:
  • Registro de sexo feminino.
  • Registro de sexo masculino e identidade de gênero “Homem transgênero”.
• Pessoas com registro de sexo feminino e identidade de gênero “Mulher transgênero” não serão consideradas nas boas práticas.

Identificação e registro

• Para a identificação, são necessários Nome completo, data de nascimento, e Cartão Nacional de Saúde (CNS) ou Cadastro de Pessoa Física (CPF).

O cliente pode ser registrado por meio do cadastro individual, acessando o menu: Domiciliar e territorial > Cadastro individual > +Adicionar nova ficha.

Boas práticas e pontuação

O numerador é constituído pela soma das boas práticas pontuadas, podendo alcançar um valor máximo de 100 pontos por pessoa no período.

Descrição da boa prática

• (A) Rastreamento para câncer do colo do útero (coletado, solicitado ou avaliado).

  • Faixa etária: Mulheres e homens transgênero de 25 a 64 anos.
  • Periodicidade: Últimos 36 meses.
  • Pontos: 20.

• (B) Registro de pelo menos 01 (uma) dose da vacina HPV.

  • Faixa etária: Crianças e adolescentes do sexo feminino de 09 a 14 anos.
  • Periodicidade: Não se aplica (dose única).
  • Pontos: 30.

• (C) Atendimento presencial ou remoto sobre atenção à saúde sexual e reprodutiva.

  • Faixa etária: Adolescentes do sexo feminino, mulheres e homens transgênero de 14 a 69 anos.
  • Periodicidade: Últimos 12 meses.
  • Pontos: 30.

• (D) Rastreamento para câncer de mama (solicitado ou avaliado).

  • Faixa etária: Mulheres e homens transgênero de 50 a 69 anos.
  • Periodicidade: Últimos 24 meses.
  • Pontos: 20.

Registros detalhados

Rastreamento do colo do útero (Boa prática A)

O registro deve ser de coleta, solicitação ou avaliação do exame nos últimos 36 meses.

• Códigos SIGTAP considerados (Coleta/Avaliação):
  • Coleta de citopatológico de colo uterino (02.01.02.003-3).
  • Exame citopatológico cérvico-vaginal/microflora-rastreamento (02.03.01.008-6).
  • Exame citopatológico cérvico-vaginal/microflora (02.03.01.001-9).
  • Coleta e Entrega de material para exame molecular de detecção de HPV (02.01.02.007-6 e 02.01.02.008-4).

Vacina HPV (Boa prática B)

É necessário o registro da vacina no cliente com data de nascimento e CPF ou CNS válidos. O registro pode ser feito por meio do atendimento > Vacinação ou pela rotina de Imunização.

• Códigos das vacinas: 67 (Vacina HPV quadrivalente) ou 93 (Vacina HPV nonavalente).

Atendimento para saúde sexual e reprodutiva (Boa prática C)

O atendimento (presencial ou remoto) é válido nos últimos 12 meses quando há marcação de códigos que se enquadram na elegibilidade de saúde sexual e reprodutiva.

• Códigos CID-10 e/ou CIAP-2 de elegibilidade:
  • CIAP-2: B25; W02; W10; W11; W12; W13; W14; W15; W79; W82; X01; X02; X03; X04; X05; X06; X07; X08; X09; X10; X11; X12; X13; X23; X24; X82; X89; Y14; e/ou
  • CID-10: N80; N800; N801; N802; N803; N804; N805; N806; N808; N809; N91; N910; N911; N912; N913; N914; N915; N92; N920; N921; N922; N923; N924; N925; N926; N93; N930; N938; N939; N94; N940; N941; N942; N943; N944; N945; N946; N948; N949; N95; N950; N951; N952; N953; N958; N959; N96; N97; N970; N971; N972; N973; N974; N978; N979; O03; O04; R102; T742; Y050; Y051; Y052; Y053; Y054; Y055; Y056; Y057; Y058; Y059; Z123; Z124; Z205; Z206; Z30; Z300; Z301; Z302; Z303; Z304; Z305; Z308; Z309; Z31; Z310; Z311; Z312; Z313; Z314; Z315; Z316; Z318; Z319; Z320; Z600; Z630; Z640; Z70; Z700; Z701; Z702; Z703; Z708; Z709; Z717; Z725;.

Rastreamento do câncer de mama (Boa prática D)

O registro deve ser de exame solicitado ou avaliado nos últimos 24 meses, geralmente utilizando as guias Evolução ou Requisitar > Avaliar exames.

• Códigos SIGTAP/ABP considerados (Solicitação/Avaliação):
  • Mamografia bilateral para rastreamento (02.04.03.018-8).
  • Mamografia (02.04.03.003-0).

Interrupção do acompanhamento

O acompanhamento é interrompido se a pessoa:

• Possuir a atualização mais recente do cadastro individual com a opção “Mudança de território” marcada.
• Houver registro de Óbito no Cadastro individual.

Requisitos de profissionais e validação das equipes

Validação das equipes

• Equipes elegíveis: Serão consideradas as equipes de Saúde da Família (eSF, tipo 70) e de Atenção Primária (eAP, tipo 76).
• O profissional deve estar vinculado a uma dessas equipes no momento do atendimento.
• O vínculo da equipe pode ser incluído pelo cadastro do profissional ou pelo cadastro de equipes.

Cadastros > Profissionais

Ou pelo cadastro de Equipes

Cadastros > Unidades > Equipes

Categorias profissionais habilitadas (CBO)

As boas práticas são consideradas quando registradas por profissionais da atenção primária.

• Consulta (A, C, D)

  • CBOs habilitados principais (Consultas/Exames): Enfermeiros (2235), Médicos (2231 / 2251 / 2252 / 2253).
  • CBOs adicionais (Outros procedimentos): Assistente Social (2516-05), Farmacêutico (2234-45), Fisioterapeuta (2236-05), Fonoaudiólogo (2238-10), Nutricionista (2237-10), Psicólogo (2515-10), Terapeuta Ocupacional (2239-05), Técnico de enfermagem e auxiliar (3222).

• Vacinação (B)

  • Todos que submeterem o registro ao SIAPS ou à RNDS.

Cálculo e metas

Fórmula de cálculo oficial

O cálculo do indicador é a soma das pontuações das boas práticas:

C7=(A + B + C + D)×100

Onde A, B, C e D são calculados pela proporção da boa prática realizada em sua respectiva faixa etária elegível.

Parâmetros do indicador (Metas)

O desempenho da equipe será classificado da seguinte forma:

• Ótimo: > 75 e ≤ 100. Bom: > 50 e ≤ 75. Suficiente: > 25 e ≤ 50. Regular: ≤ 25.